Solicitação pode ser feita pelo aplicativo e-Título e pelas plataformas Autoatendimento Eleitoral ou Sistema Justifica Quem estava fora de seu domicílio eleitoral ...

Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso. Uma PEC – ...

TRE-SP realizou procedimento após candidaturas do PTB e Pros serem cassadas em ações por fraude à cota de gênero O Tribunal Regional ...

As diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça. As sessões de julgamentos virtuais realizadas por todos os tribunais brasileiros ...

STJ valida citação por WhatsApp de empresária condenada nos EUA. Corte Especial reconheceu a citação alternativa como válida por ter atendido ao ...

Campanha começou nesta terça (11). Ação visa sensibilizar a sociedade sobre a realidade da violência política que atinge as mulheres. Lançamento aconteceu ...

Para juíza, conselho não têm competência para restringir aborto legal A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução ...

Empresa também deverá atender consumidores mais rapidamente; multa será de R$ 500 milhões –a companhia tem até abril de 2024 para se ...

Sessão solene teve participação do Presidente da República; para o presidente do Congresso, “o dia de hoje será lembrado como divisor de ...

No sábado (15/12/23), a Secretaria de Habitação e Urbanismo de Cotia encerrou a série de reuniões preparatórias para a revisão do Plano ...