Politica
JUSTIÇA SUSPENDE VOTAÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA SABESP; LEIA DECISÃO
Medida autorizava prefeitura a contratar empresa após privatização; decisão judicial suspendeu a votação do projeto de lei por irregularidades, já ...JUSTIÇA DERRUBA RESOLUÇÃO DO CFM QUE PROÍBE ABORTO LEGAL
Para juíza, conselho não têm competência para restringir aborto legal A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) ...ELEIÇÕES: DIA 8 DE MAIO É A DATA FINAL PARA EMITIR OU REGULARIZAR TÍTULO ELEITORAL
Após essa data, os serviços ao eleitor ficarão indisponíveis As Eleições municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro, ...EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ANA CECÍLIA, CNPJ nº 46.472.698.0001/49, de acordo com seu Estatuto Social, CONVOCA todos os associados que ...SUPREMO INVALIDA REGRA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS ELEITORAIS
O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos ...ELEIÇÕES 2024: T.S.E. MUDA SISTEMA DE REGISTRO PARTIDÁRIO
Novas filiações estão indisponíveis até início de fevereiro; novo sistema exigirá biômetra cadastrada, por meio do e-Título, como segundo fator ...ELEIÇÕES DESTE ANO TERÃO CONSULTA POPULAR SOBRE QUESTÕES LOCAIS
Nas eleições para prefeito e vereadores deste ano, os eleitores contarão com uma novidade introduzida pela Emenda Constitucional 111, de ...TSE propõe regras para uso de inteligência artificial nas eleições 2024
Entre os dias 23 e 25 de janeiro, os textos serão submetidos a audiências públicas, conduzidas pela vice-presidente do TSE, ...JUSTIÇA DETERMINA QUE ENEL REDUZA CASOS DE FALTA DE ENERGIA
Empresa também deverá atender consumidores mais rapidamente; multa será de R$ 500 milhões –a companhia tem até abril de 2024 ...CONGRESSO PROMULGA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Sessão solene teve participação do Presidente da República; para o presidente do Congresso, “o dia de hoje será lembrado como ...
