Politica
Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo
Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações Publicado em 12/05/2023 – 09:18 Por Ana Lúcia Caldas – repórter da Rádio ...SAIBA TUDO SOBRE O PROJETO DAS FAKE NEWS, DE TANTA POLÊMICA
Regras já deveriam ter sido votadas, mas reprovação de empresas totalmente atingidas é polêmica; entenda o caso A PL 2630 dominou as redes sociais ...EMPREGADAS DOMÉSTICAS: VEJA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS
Comemorado no dia 27 de abril, para valorizar a reconhecer a importância do trabalho das empregadas domésticas, a data serve também para ...LEI TORNA OBRIGATÓRIO INCLUIR DADOS RACIAIS EM DOCUMENTOS TRABALHISTAS
Informações podem auxiliar na implementação de políticas públicas O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que foi ...SANCIONADA LEI QUE DETERMINA PROTEÇÃO IMEDIATA A MULHERES
Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento ...BRUNA FURLAN É ELEITA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALESP
Deputada por Barueri, bem votada em Cotia, assume a Presidência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa; Carla Morando, também bem votada ...VEREADORES SE REÚNEM COM REPRESENTANTES DA ENEL
Em pauta, problemas que estão surgindo nos eixos industriais e comerciais, com quedas de tensão que causam prejuízos e extensão de redes ...ESTATUTO DO DESARMAMENTO: SAIBA TUDO SOBRE O NOVO PROJETO
Parecer de Alessandro Vieira sugere a suspensão do porte de arma nos casos de violência doméstica, a criação de dispositivos de caráter ...HORAS EXTRAS ENTRAM NO CÁLCULO DE BENEFÍCIOS, DECIDE TST
Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. Regra está valendo ...PRISÃO ESPECIAL: STF DERRUBA, MAS AINDA HÁ PREVISÃO NO C.P.P.
Saiba quem pode ocupar cela especial mesmo após STF derrubar permissão a presos com curso superior; privilégio está previsto no Código de ...DECRETO ESTENDE PERÍODO DE RECADASTRAMENTO DE ARMAS ATÉ 3 DE MAIO
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, número de armas recadastradas já é maior do que o de armas ...Governo oficializa reajuste de 9% para o funcionalismo federal
Auxílio Alimentação terá acréscimo de 43,6%. Novos valores devem ser pagos a partir de maio Governo Federal assinou nesta sexta (24/3) ...DECRETO INSTITUI COTAS RACIAIS EM 30% DOS CARGOS DE CONFIANÇA
Medida abrange administração pública federal e é uma forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança Como forma ...Legislatura da Alesp que começa nesta quarta, 15, terá 55 parlamentares reeleitos
De dois a sete mandatos consecutivos: saiba quem são os deputados e deputadas reconduzidos e os recordistas de vínculo ininterrupto com a ...POSSE DOS 94 DEPUTADOS E DEPUTADAS DA ALESP ACONTECE NESTA QUARTA, DIA 15
Serão empossados os deputados estaduais eleitos e os reeleitos para o mandato que se inicia neste ano e se estende por quatro ...
