Politica
CONHEÇA AS MEDIDAS ANUNCIADAS PARA ENFRENTAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GARANTIR IGUALDADE DE GÊNERO
“Pacote” de medidas foi anunciado pelo Governo Federal no dia 8 de março, oficialmente decretado como Dia Internacional da Mulher; equiparação salarial, ...GOVERNO APRESENTARÁ PROJETO SOBRE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMEM E MULHER
Presidência anunciará a medida no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Objetivo: garantir igualdade de salário entre homens e mulheres ...CIESP: “STF CONFIRMA QUE NO BRASIL ATÉ PASSADO É INCERTO”
Em artigo, a CIESP se posiciona sobre tema aprovado no STF, estabelecendo que decisões transitadas em julgado possam ser revistas quando houver ...LEI SEMELHANTE A QUE LEVOU DANIEL ALVES À PRISÃO, É SANCIONADA EM SP
Advogado especialista em Direito Penal e Direito Processual lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o protocolo acionado ...LEI TRANSFORMA AGENTES COMUNITÁRIOS EM PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Texto foi sancionado na sexta-feira, 20; com a mudança, os agentes poderão acumular cargos públicos, além de terem asseguradas melhores condições de ...NOVO “MINHA CASA, MINHA VIDA” DEVERÁ SER ANUNCIADO EM BREVE
A volta do Programa Minha Casa, Minha Vida foi confirmada pelo Ministro das Cidades no início do ano e confirmada há alguns ...CPF SERÁ NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO, DETERMINA LEI
Lei sancionada ontem pelo presidente da República determina que o CPF (Cadastro da Pessoa Física) seja adotado como número único do registro ...INJÚRIA RACIAL AGORA É CRIME DE RACISMO
Lei 4566/2021 equipara injúria racial como crime de racismo e foi sancionada ontem pelo presidente da república. Agora, quem praticar injúria racial ...MINISTRO ANUNCIA VOLTA DO “MINHA CASA, MINHA VIDA”
Programa Minha Casa, Minha Vida foi implantando durante o primeiro governo do presidente Lula; em 2020, houve mudanças pelo Governo Federal que ...TJ/SP QUER AUMENTAR TAXA JUDICIÁRIA; ENTIDADES SÃO CONTRA
O Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo quer aumentar a taxa judiciária, o que encarecerá ainda mais o acesso do ...TCE EDITA CARTILHA PARA COMBATER O ASSÉDIO E A DISCRIMINAÇÃO
Publicação do Tribunal de Contas do Estado de Paulo busca conscientizar o leitor sobre os tipos de assédio e discriminação no ambiente ...DECRETO IMPÕE USO DE LINGUAGEM SIMPLES NO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA
O objetivo do Decreto Judiciário 740, do Poder Judiciário da Bahia, é facilitar a compreensão das comunicações tanto processuais quanto no atendimento ...INJÚRIA RACIAL DEVE TER PENA AUMENTADA
Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crime de injúria racial; veja o que muda. A lei também aumenta ...REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS É APROVADA POR 6 VOTOS A 5
Revisão da Vida Toda, para os aposentados do INSS, foi julgada ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu a favor da ...PEC DA ENFERMAGEM: CÂMARA DOS DEPUTADOS CRIA COMISSÃO
Câmara dos Deputados cria comissão especial que vai analisar a PEC da Enfermagem, que autoriza a ampliação de limite de despesas com ...
