Politica
CÓDIGO CIVIL SERÁ ATUALIZADO PARA A ERA DIGITAL
DIREITO E JUSTIÇA Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital; Código atual tem 20 anos de vigência ...STF: GUARDAS MUNICIPAIS INTEGRAM SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIREITO E JUSTIÇA Decisão foi por 6 votos a 5 no plenário virtual; jurisprudência do STF garante que as guardas ...ELEIÇÕES: SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE VOTOS PODE MUDAR
ELEIÇÕES Antes da interrupção do julgamento, já havia três votos a favor de que todos os partidos e seus candidatos ...FIQUE SABENDO: O QUE É UM JUIZ DE GARANTIAS
STF analisa constitucionalidade da criação do juiz de garantias, um magistrado que se envolve apenas na fase de investigação e ...TSE EDITARÁ SÚMULA PARA BALIZAR JULGAMENTOS DE FRAUDE À COTA DE GÊNERO
TSE EDITARÁ SÚMULA PARA BALIZAR JULGAMENTOS DE FRAUDE À COTA DE GÊNERO Comunicado foi feito pelo presidente da Corte, ministro ...STF RECONHECE OFENSAS CONTRA COMUNIDADE LGBTQIA+ COMO INJÚRIA RACIAL
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na segunda-feira (21) ...TSE NÃO VAI TOLERAR CANDIDATURAS FEMININAS FICTÍCIAS, DIZ MINISTRA
Nos últimos meses o tribunal cassou diversos mandatos por fraude O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos ...VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS
Profissionais de bares e similares têm até 20 de agosto para se inscrever no curso disponibilizado gratuitamente pelo Governo de ...IDEC DENUNCIA NUTRELLA E WICKBOLD POR PUBLICIDADE ENGANOSA
Mudança em norma da Anvisa evidenciou que produtos antes declarados 100% integrais, tinham no máximo 65,9% desses ingredientes; o IDEC ...TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA É INCONSTITUCIONAL
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à ...
