Politica
LEI DISPENSA TESTEMUNHAS EM TÍTULOS EXECUTIVOS ELETRÔNICOS
Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida também estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, ...DECRETO DO GOVERNO REDUZ NÚMERO DE ARMAS E MUNIÇÕES PARA CACs
O Governo Federal expediu um conjunto de atos e medidas para fortalecer a segurança pública do país; entre os atos ...ARMAS NÃO PODEM SER COMPRADAS POR CIVIS, DECIDE O STF
Compra de armas só pode ser autorizada “no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em ...NOVA REGRA PARA APOSENTADORIA POR PERICULOSIDADE É APROVADA NO SENADO; ENTENDA
O plenário do Senado aprovou no último dia 10 de maio, 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que ...Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo
Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações Publicado em 12/05/2023 – 09:18 Por Ana Lúcia Caldas – repórter ...SAIBA TUDO SOBRE O PROJETO DAS FAKE NEWS, DE TANTA POLÊMICA
Regras já deveriam ter sido votadas, mas reprovação de empresas totalmente atingidas é polêmica; entenda o caso A PL 2630 dominou as ...EMPREGADAS DOMÉSTICAS: VEJA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS
Comemorado no dia 27 de abril, para valorizar a reconhecer a importância do trabalho das empregadas domésticas, a data serve ...LEI TORNA OBRIGATÓRIO INCLUIR DADOS RACIAIS EM DOCUMENTOS TRABALHISTAS
Informações podem auxiliar na implementação de políticas públicas O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei ...SANCIONADA LEI QUE DETERMINA PROTEÇÃO IMEDIATA A MULHERES
Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir ...BRUNA FURLAN É ELEITA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALESP
Deputada por Barueri, bem votada em Cotia, assume a Presidência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa; Carla Morando, também ...
