Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida também estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida ...

O Governo Federal expediu um conjunto de atos e medidas para fortalecer a segurança pública do país; entre os atos assinados, um ...

Compra de armas só pode ser autorizada “no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão de ...

O plenário do Senado aprovou no último dia 10 de maio,  66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial ...

Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações Publicado em 12/05/2023 – 09:18 Por Ana Lúcia Caldas – repórter da Rádio ...

Regras já deveriam ter sido votadas, mas reprovação de empresas totalmente atingidas é polêmica; entenda o caso A PL 2630 dominou as redes sociais ...

Comemorado no dia 27 de abril, para valorizar a reconhecer a importância do trabalho das empregadas domésticas, a data serve também para ...

Informações podem auxiliar na implementação de políticas públicas O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que foi ...

Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento ...

Deputada por Barueri, bem votada em Cotia, assume a Presidência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa; Carla Morando, também bem votada ...