Cola eleitoral virtual pretende ajudar os eleitores no dia das eleições; ferramenta permite que o eleitor anote os números na ordem em ...

Som confirmará voto após escolha de cada candidato; TSE libera confirmação um segundo após o preenchimento completo dos números de candidatos para ...

O Plenário do Senado foi alterado em 2019 para se tornar acessível à primeira senadora tetraplégica, Mara Gabrilli; 480 pessoas com deficiência ...

Registro de candidaturas a deputado federal bate recorde em 2022; aumenta o número de candidatas mulheres, de candidatos negros e com escolaridade ...

Lei 14.442 altera regras do auxílio alimentação e regulamenta o teletrabalho. Presidente vetou saque em dinheiro do saldo não utilizado no auxilio ...

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alterou resolução que regulamenta o uso de celular e arma no dia das eleições; confira as principais alterações ...

Apesar da seção constar do título, Tribunal Superior Eleitoral recomenda que seja feita checagem do local com antecedência, porque a seção pode ...

Resposta foi dada a indagação do deputado Alencar Santana (PT). Determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, ...

É a primeira vez que grupos se organizam nas eleições gerais sob uma pauta comum, contra degradação ambiental e violações de direitos. ...

Ao completar dez anos, a Lei de Cotas, publicada em 29 de agosto de 2012, determina que metade das vagas nas instituições ...

Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto; ...

Horário eleitoral terá dois blocos diários, de 25 minutos cada um e irá da sexta, 16 de agosto, até o dia 29 ...

De acordo com a Constituição, votos brancos e nulos não são contados como válidos;  voto em branco é opção do eleitor, que ...

Projeto de Lei 35/2022, de autoria do vereador Luis Gustavo Napolitano, aprovado na Câmara Municipal, homenageia colecionadores de armas, atiradores e caçadores, ...

TSE recebeu pedido de registro de dez candidaturas para o cargo do governador do Estado; conheça os candidatos. A Justiça Eleitoral recebeu ...