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HOJE, 15 DE MARÇO, É O DIA MUNDIAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Todos sabem que 15 de Março é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Mas nem todos imaginam que tudo ...CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA ESTERILIZAÇÃO SEM CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA ESTERILIZAÇÃO SEM CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 8 de março, ...DEFENSOR DO FIM DA ESCRAVATURA, CASTRO ALVES NASCEU HÁ 175 ANOS
Deus! ó Deus! onde estás que não respondes? Em que mundo, em qu’estrela tu t’escondes Embuçado nos céus? Há dois ...VALORES ESQUECIDOS: NASCIDOS DE 1968 A 1983 PODEM AGENDAR SAQUES
A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de ...NOVA LEI AUTORIZA ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO DE FORMA VIRTUAL
O Código Civil foi alterado pela Lei 14.309/22, sancionada e publicada no dia 9 de março e, com isso, está ...OFICINAS CULTURAIS: INSCRIÇÕES ABERTAS A PARTIR DE 14 DE MARÇO
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O Brasil tem mais de dez milhões de idosos sem a dose de reforço de vacina contra a Covid. O ...MEDIDAS PROTETIVAS TERÃO BANCO DE DADOS NA CNJ
O presidente da república sancionou lei, que tomou o no. 14.310/2022, que insere na Lei Maria da Penha a determinação ...CONSULTE O ACERVO DA PINACOTECA DO ESTADO ONLINE
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O governo do estado de São Paulo acaba de anunciar que a partir de hoje, 9 de março, não será ...
