EXEMPLO: NOVA LEI DETERMINA QUE CONSTRUÇÕES PROTEJAM E MELHOREM A NATUREZA AO REDOR
Infelizmente, a lei é da Inglaterra, – mas é um exemplo a ser seguido. A determinação vale para novos projetos de estradas, complexos industriais, comerciais e residências.
Desde o último dia 12 de fevereiro passou a vigorar uma nova legislação na Inglaterra que estabelece que todos os novos projetos de construção de estradas, complexos industriais, comerciais e casas precisam beneficiar a natureza – não apenas protegê-la, mas melhorá-la.
Chamado de Biodiversity Net Gain (BNG), Ganho Líquido da Biodiversidade, na tradução para o português, o projeto quantifica exatamente o quanto de melhoria deve ser feito após o final da obra: pelo menos 10%.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente da Inglaterra, o ambicioso BNG seria a primeira iniciativa no mundo a obrigar empresas da construção civil a não somente fazer a compensação ambiental provocada pelo impacto de suas obras, mas ir além, e investir de tal maneira que a natureza ali tenha ganhos a mais.
“O Biodiversity Net Gain nos ajudará a oferecer casas que o país precisa, apoiar a vida selvagem e criar melhores lugares para as pessoas viverem”, diz Rebecca Pow, ministra do Meio Ambiente. “Essa ferramenta vital ajudará a reverter o declínio da natureza e para que todos possam viver a uma distância de 15 minutos a pé de um espaço verde ou com água e irá transformar a forma como o desenvolvimento e a natureza podem trabalhar juntos para beneficiar as comunidades”.
O BNG será medido em unidades de biodiversidade calculadas através da ferramenta métrica. Ela determinará quantas unidades um habitat contém antes do desenvolvimento, para depois calcular quantas unidades de biodiversidade são necessárias para fornecer pelo menos 10% de ganho líquido de biodiversidade. A análise levará em conta o tamanho, a qualidade, a localização e o tipo de habitat.
Além disso, haverá um acompanhamento de longo prazo. As empresas envolvidas com construções precisarão fazer um acordo legal com um órgão responsável ou autoridade local para monitorar as melhorias do habitat por um período de 30 anos.
“Precisamos aproveitar esta oportunidade e garantir que o Ganho Líquido em Biodiversidade possa ajudar na recuperação da natureza. O governo central, as autoridades locais, construtores e organizações de proteção ambiental devem trabalhar em conjunto para trazer a natureza à nossa porta e a vida selvagem às nossas janelas”, afirma David Mooney, presidente da London Wildlife Trust.
A lei já está em vigor para grandes construções, mas só se aplicará para projetos menores a partir de 2 de abril.
O Biodiversity Net Gain faz parte do Ato do Meio Ambiente, que tem como meta deter o declínio de espécies da fauna e da flora na Inglaterra até 2030.
Suécia, Hong Kong, País de Gales e Escócia já demonstraram interesse em implementar a iniciativa localmente.
(Da redação, com conteúdo de conexaoplaneta.com.brl – 12/2/24 – Suzana Camargo – Foto:: Fred Rivett on Unsplash)
