Resumo dos Trabalhos do Expediente da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de junho de 2023
PROJETOS LIDOS, A SABER:
- PROPOSTA DE EMENDA Nº 1/2023 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereadores – “Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 42 da Lei Orgânica do Município.”
- PROJETO DE LEI Nº 29/2023 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereador Sérgio Folha – “Disciplina a comercialização de materiais metálicos usados e dá outras providências.”
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/20223 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereador Sérgio Folha – “Concede o Título de Cidadã Cotiana à Senhora Marli Monteiro Andrade dos Santos.”
PROJETOS DA ORDEM DO DIA, A SABER:
- PROPOSTA DE EMENDA Nº 1/2023 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereadores – “Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 42 da Lei Orgânica do Município.”
APROVADO POR 10 VOTOS EM 1º TURNO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/20223 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereador Sérgio Folha – “Concede o Título de Cidadã Cotiana à Senhora Marli Monteiro Andrade dos Santos.”
APROVADO POR 10 VOTOS
OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS LIDO, A SABER:
- OFÍCIO C.ECR Nº 577/2023 – TC-005479/989/18, TC-005748/989/18 E TC-014799/989/17 – Encaminha cópia de peças dos autos em epígrafe.
OFÍCIO DA CÂMARA LIDO, A SABER:
- BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA – Referente ao mês de maio /2023
REQUERIMENTO LIDO, A SABER:
- REQUERIMENTO Nº 19/2023 – de autoria do Vereador Edson Silva – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROPOSTA DE EMENDA Nº 1/2023 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÕES LIDAS, A SABER:
- INDICAÇÃO Nº 640/2023 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – Requalificação de luminárias das Ruas Alcina, Travessa Alcina, Bom Jesus, Álvaro Correa, Getúlio Pires Domingues e Antônio José Domingues.
- INDICAÇÃO Nº 641/2023 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – Requalificação de luminárias das Ruas Tarcízio Aparecido Vaz, João Pires de Jesus e Benedito Pires Godinho.
- INDICAÇÃO Nº 642/2023 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – Requalificação de luminárias na Estrada dos Pereiras.
- INDICAÇÃO Nº 643/2023 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – Implantação de iluminação pública na Estrada do Nhambuca. 5. INDICAÇÃO Nº 644/2023 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – Requalificação de luminárias das Ruas José Teixeira de Oliveira, Margarida Pires de Camargo, Travessa Oliveira, Benedito Pires de Camargo, Paulo Sérgio Pires de Camargo e Travessa Abel Teixeira.