UNIÃO EUROPEIA EXPORTA LIXO PARA PAÍSES POBRES

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Segundo a Comissão Europeia, a UE exportou em 2020 cerca de 33 milhões de toneladas de lixo. Boa parte foi para a Turquia, mas também para países de for a da OCDE, como Índia, Indonésia e Paquistão

União Europeia (UE) não poderá mais enviar seu lixo plástico a qualquer país no exterior, segundo acordo costurado na sexta-feira (17/11) por representantes do bloco para pôr fim à exportação desses rejeitos a nações mais pobres.

A medida, que ainda precisa ser aprovada formalmente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, proíbe a exportação de lixo plástico para países de for a da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que congrega 38 países, a maioria nações ricas do Hemisfério Norte – há um prazo de dois anos e meio a contar da data de vigor do acordo para implementação da medida.

O acordo também prevê regras mais rígidas para a exportação desses rejeitos para países da OCDE – incluindo maior monitoramento e a obrigação de notificação e consentimento prévios.

Critérios mais duros também valerão para a exportação de lixo em geral, que só poderá ser enviado a países de for a da OCDE se for provado que terá um processamento ambientalmente correto e em acordo com padrões trabalhistas internacionais. A Comissão Europeia vai elaborar uma lista de países destinatários desses rejeitos e atualizá-la a cada dois anos, segundo o Parlamento Europeu.

O tratado, porém, abre uma brecha para a continuidade da exportação de lixo plástico para países pobres: cinco anos após a entrada em vigor das novas regras, países de for a da OCDE poderão solicitar permissões de importação desses rejeitos, desde que suas indústrias nacionais de gestão de resíduos provem que têm condições de processá-los adequadamente.

A medida foi anunciada pelo Parlamento Europeu enquanto as Nações Unidas negociam, no Quênia, um tratado global para reduzir a poluição por plástico.

Menos de um terço do plástico descartado na Europa é reciclado

Só em 2020, segundo a Comissão Europeia, os 27 países-membros da UE exportaram cerca de 33 milhões de toneladas de lixo. Boa parte foi para a Turquia, mas também para países de for a da OCDE, como Índia, Indonésia e Paquistão.

A maior parte do plástico que é descartado na Europa é incinerado; menos de um terço é reciclado, e metade do que é coletado para reciclagem é exportado para ser processado em países de for a do bloco – ativistas têm denunciado que parte do que é enviado ao exterior vai parar em aterros e rios.

Segundo dados da UE, a produção global de plástico saltou de 1,5 milhões de toneladas em 1950 para 359 milhões em 2018. O Pacto Ecológico Europeu, o Green Deal, prevê a reciclagem, até 2030, de 55% do lixo de embalagens plásticas.

(Fonte: DW. Foto: Fred Dufour/AP)