PREFEITURA NÃO TERÁ EXPEDIENTE DE 15 A 20 DE NOVEMBRO
Decreto assinado pelo prefeito Rogério Franco declarou pontos facultativos os dias 16, quinta-feira e 17, sexta-feira de novembro
Com a expedição do Decreto 9.233, de 13 de novembro passado, a Prefeitura de Cotia não terá expediente por seis dias seguidos (incluindo o sábado e o domingo, 17 e 18 de novembro).
É que, ao declarar pontos facultativos nos dias 16 e 17 de novembro, na prática a folga emendou- com o feriado do dia 15 (Proclamação da República) e dia 20 (Dia da Consciência Negra).
Os pontos facultativos não se aplicam às unidades cujas atividades não possam ser paralisadas (serviços de saúde, guarda civil, defesa civil, etc).
Bancos e comércio funcionarão normalmente nos dias 16 e 17.
Leia a íntegra do decreto:
DECRETO Nº 9.233, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de novembro de 2023.
ROGÉRIO FRANCO, Prefeito do Município de Cotia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo e suspenso o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 16 (quinta-feira) e 17 (sexta-feira) de novembro de 2023.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica às unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.
Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo 1º, fica atualizado o Anexo Único do Decreto nº 9.127, de 14 de dezembro de 2022, para constar os pontos facultativos nele referidos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura do Município de Cotia, em 13 de novembro de 2023.
ROGERIO FRANCO
Prefeito
