AUDIÊNCIAS DA NOVA RAPOSO SERÃO DIAS 28/3 E 03/4, EM SP E VGP
Projeto Nova Raposo terá audiências públicas em São Paulo e Vargem Grande Paulista; sessões serão realizadas nos dias 28, em São Paulo, e 3 de abril em Vargem Grande Paulista. Projeto prevê 125 quilômetros e investimento de mais de R$ 9 bilhões.
O Governo de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), realiza nos dias 28 de março e 3 de abril as audiências públicas presenciais relacionadas à concessão rodoviária nomeada de Lote Nova Raposo.
O objetivo é colher sugestões e contribuições da sociedade em relação ao projeto, estudo, edital e contrato. O projeto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo de SP (PPI-SP) e prevê investimentos de R$ 9,07 bilhões.
A primeira sessão pública será realizada nesta quinta-feira (28), às 9h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A audiência será feita em formato híbrido (presencial e virtual) e com transmissão ao vivo pelo canal da Artesp no Youtube (https://www.youtube.com/@artespsp).
A participação é aberta e não é necessária a inscrição prévia dos interessados em participar apenas como ouvintes. Quem desejar fazer manifestação oral, de forma presencial ou por videoconferência, deverá fazer a inscrição por meio do link: https://forms.gle/6bPs59XgLNjwMGqc7. Os cadastros poderão ser feitos até o dia 26 de março.
VARGEM GRANDE PAULISTA
A Artesp realizará, no dia 3 de abril, a segunda sessão pública para colher contribuições para o projeto de concessão do Lote Nova Raposo. A audiência será presencial na Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, na Rua José Manoel de Oliveira, 124 – Jardim Bela Vista, a partir das 9h.
A participação é aberta a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia para quem for apenas como ouvinte. Para fazer manifestação oral é preciso fazer a inscrição por meio do link: https://forms.gle/dzrqzg2sMvK2hhyJA. Os cadastros poderão ser feitos até o dia 27 de março.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da agência reguladora (menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
Participação social
O projeto de concessão do Lote Nova Raposo está em fase de consulta pública até às 18h do dia 16 de abril. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. As contribuições devem ser encaminhadas, por escrito, para o endereço eletrônico novasconcessoes@artesp.sp.gov.br. As sugestões deverão ser feitas utilizando o formulário-modelo disponibilizado, nos formatos Excel e PDF.
CONCESSÃO RODOVIÁRIA
A concessão vai beneficiar 14 municípios. O projeto inclui quatro rodovias: SP 270 – Raposo Tavares, SP 280, SP 029 e SPA 053/280 e também o trecho municipal entre os municípios de Cotia e Embu das Artes, paralelo ao Rodoanel Oeste. Estão previstos investimentos para duplicação de 36,16 km, implantação de 36,65 km de faixas adicionais, 48,26 km de vias marginais; 24 novos dispositivos, adequação de 59 novas obras de artes especiais; 38 novas passarelas e 73 pontos de ônibus.
Serviço
Audiência Pública nº 03/2024 da Artesp
Cidade: São Paulo
Data: 28/03
Horário: 9h
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar, São Paulo/SP
Capacidade: 185 pessoas
Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Artesp no Youtube.
Audiência Pública nº 04/2024 da Artesp
Cidade: Vargem Grande Paulista
Data: 03/04
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista
Endereço: R. José Manoel de Oliveira, 124 – Jardim Bela Vista, Vargem Grande Paulista
SEM CICLOVIAS
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, edição de 26 de março, cuja reportagem assistiu à apresentação da implantação do lote Rota Sorocabana na sede do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) na segunda, 25 de março, além dos 273 km de novos acostamentos, 7 km de vias marginais, 73,8 km de rodovias duplicadas e 18 novas passarelas, o projeto traz a implementação de praças de pedágio no modelo “free flow” (sem parada), com cobrança automática por leitura óptica da placa do veículo.
De acordo com a explicação dada pela diretora econômica e financeira da Companhia Paulista de Parcerias, Raquel França Carneiro, o sistema deve tornar a “cobrança mais justa para cada usuário”. Estão previstas a criação de 23 praças de pedágio nas estradas que fazem parte da concessão ora objeto das audiências públicas.
Ainda de acordo com a reportagem, Milton Persoli, diretor da ARTESP, defendeu o modelo de concessão paulista, que trouxe uma redução de 50% no índice de mortos nas rodovias concedidas. Mas a Folha enfatizou que, de acordo com a plataforma Infosiga, que monitora os acidentes do governo estadual, entre 2015 (data de estreia do modelo) e 2020, as mortes de ciclistas em rodovias cresceram 42%, sendo que 86% dos óbitos ocorreram no mesmo dia, mostrando a alta gravidade desse tipo de acidente e a necessidade de se proteger melhor o espaço de circulação de bicicletas nas rodovias.
Membros do CCP (Ciclo Comitê Paulista) citaram que 359 ciclistas morreram no estado de S. Paulo em 2022, quase um por dia, sendo que as mortes ocorreram por falta de ciclovias, por falta de sinalização. O engenheiro William Amaral, também membro do CCP, mostrou que ciclistas e pedestres não foram citados (no projeto) e lembrou que, além de trabalhadores que se deslocam com bicicletas, também cicloturistas fazem grande uso das rodovias inseridas no projeto.
As manifestações foram rebatidas pela diretora da Companhia Paulista de Parcerias, que “não ter aparecido no estudo necessidade de uma nova ciclovia”.
(Fontes: ASRTESP/Folha de S. Paulo/ Imagem: radar do D.E.R. no Km. 24 da Raposo)
