Em um de seus produtos, a corporação aplicou a rotulagem nutricional frontal em local removível pela abertura da embalagem, o que é ...

Litígio Zero é oportunidade para empresas que precisam negociar débitos tributários. A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (19) o lançamento do Litígio ...

== Ajuste será feito a partir da competência de março/2024; alterações no cronograma de pagamentos beneficiam empresas e trabalhadores. A partir da ...

O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido na Lei 14.740/23. A Receita Federal alerta aos contribuintes ...

Supremo Tribunal Federal definiu que a regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória e segurado não pode escolher cálculo ...

Com a aproximação do prazo final para realização do exame, Secretaria Nacional de Trânsito alerta os motoristas das categorias C, D e ...

O processo se inicia nas etapas municipais e regionais, que avançam para as conferências estaduais e culminam na etapa nacional, no final ...

Serviço teve seu horário de funcionamento ampliado para até às 22h O Ministério do Trabalho e Emprego informa aos usuários que o ...

Peça de canto coral em que várias partes repetem a parte inicial de uma música, em tempos diferentes – projeto “Cânone Popular” ...

Animais foram tratados e mantidos em cativeiro até que fosse seguro reintroduzi-los; ação havia sido suspensa pelo surto de febre amarela de ...