Saiba como os novos radares de alta tecnologia em São Paulo detectam o uso de celular ao volante e ajudam a reduzir ...

Texto condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso de adoção de medidas protetivas  Lei sancionada pelo Presidente da ...

Medida é proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho A extinção da jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho contra um ...

Pinheiro Neto, Machado Meyer e Castro Barros emitiram notas repudiando atos de racismo e preconceito. Três estudantes de Direito da PUC/SP foram demitidos ...

Através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), durante todo o mês, o Governo Federal vai intensificar o monitoramento de sites de comércio ...

 Até 2050, cerca de 70% da população mundial viverá em espaços urbanos; segundo relatório, 2 bilhões desses moradores podem enfrentar aumento adicional ...

A decisão visa preservar a dignidade e a subsistência do devedor. A 4ª turma do STJ decidiu que o saldo do FGTS ...

Objetivo é agilizar as concessões do benefício O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ...

Polícia está investigando o “golpe do falso advogado”, aplicado em clientes de escritórios de advocacia. Usando dados públicos do processo, criminosos pedem ...

Texto também cria o Dia Nacional dos Motociclistas, em 27 de julho. Oficialização das medidas incluídas no Código de Trânsito Brasileiro foi ...