Brasil
MINHA CASA, MINHA VIDA: GOVERNO ALTERA CONDIÇÕES PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS USADOS.
No âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, Instrução Normativa garante a disponibilidade de recursos para financiamento de imóveis novos ...BOLSA FAMÍLIA INCLUI NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
Política assistencial tem custo mensal de aproximadamente R$ 14 bilhões e atende cerca de 20,8 milhões de famílias. O Bolsa ...LEI PROÍBE TROTES VIOLENTOS E VEXATÓRIOS EM ESCOLAS E FACULDADES
Lei estadual foi sancionada na terça, 6 de agosto, e proíbe os trotes violentos em faculdades e escolas, exemplificando os ...PGE-SP LANÇA NOVO ACORDO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Nova proposta vai reduzir prazo à metade e depósito poderá ser feito direto na conta do credor; credores de precatórios ...USAR O VEÍCULO PARA ARREMESSAR ÁGUA OU DETRITOS DÁ MULTA
ARTIGO MULTA DO ART. 171 DO CTB: USAR O VEÍCULO PARA ARREMESSAR ÁGUA OU DETRITOS Você sabia que o Código ...MESMO INADIMPLENTE, PROPRIETÁRIO PODE ACESSAR CLUBE DE CONDOMÍNIO
Para colegiado, o condomínio possui meios legais para cobrar as taxas condominiais em atraso, sem que seja necessário restringir o ...16 MARCAS DE CAFÉS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO SÃO RECOLHIDOS
Análises encontraram matérias estranhas e impurezas nos produtos; veja aqui quais as marcas mencionada pelo Ministério da Agricultura O Ministério ...TRT-9: CÔNJUGE DE SÓCIO NÃO PODE SER INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE EM EXECUÇÃO
Segundo colegiado, cônjuges ou companheiros/as só podem ser incluídos como devedores se beneficiados pela atividade empresarial. Não é possível a ...BB DEVE NOMEAR CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA, DECIDE TST
Para a 3ª turma da Corte, a contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição. A 3ª turma do ...DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA
A data, 25 de julho, é uma homenagem a Tereza de Benguela, líder do Quilombo do Piolho no século 18, ...
