DIREITOS ANIMAIS
DIA DO VIRA-LATA: PREFEITURAS TÊM QUE ACOLHER E PROTEGER ANIMAIS ABANDONADOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que os municípios têm a obrigação de adotar medidas efetivas para o acolhimento, abrigo e tratamento ...NOVA LEI ESTABELECE REGRAS PARA GUARDA COMPARTILHADA DE PETS EM CASOS DE SEPARAÇÃO
A partir da última sexta-feira (17), a guarda de animais de estimação em casos de dissolução de união estável ou divórcio passa ...JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE ABATE DE JUMENTOS NA BAHIA EM DECISÃO HISTÓRICA
Em uma decisão considerada um marco jurídico para o direito animal no Brasil, a juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal ...
