JUSTIÇA
STJ VALIDA CONSULTA DE OFÍCIO DO INFOJUD PARA REVOGAR JUSTIÇA GRATUITA
STJ VALIDA CONSULTA DE OFÍCIO DO INFOJUD PARA REVOGAR JUSTIÇA GRATUITA 3ª turma considerou hipossuficiência relativa e entendeu que consulta ao Infojud ...STF REFORÇA CERCO AOS SUPERSALÁRIOS E PROÍBE CRIAÇÃO DE NOVOS PENDURICALHOS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo para “limpar” a folha de pagamento do funcionalismo público ...JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DE “GOLPE DO AMOR” EM OSASCO
Em uma decisão que serve como alerta para os perigos das relações virtuais e transações financeiras impulsivas, a 5ª Vara Cível de ...FRAUDE DO FALSO ADVOGADO SE EXPANDE PELO BRASIL; PREVINA-SE
O golpe do falso advogado deixou de ser uma fraude episódica para se tornar uma operação estruturada com características de organizações criminosas. ...ARGENTINA REDUZ MAIORIDADE PENAL PARA 14 ANOS
A Câmara de Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto que institui um novo regime penal juvenil no país. O ...STF DETERMINA FIM DOS “PENDURICALHOS” E IMPÕE REVISÃO IMEDIATA DE SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO
O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma revisão ampla e rigorosa em todas as folhas de pagamento do ...CRIME CONTRA CÃO COMUNITÁRIO MOBILIZA O PAÍS
A pacata rotina da Praia Brava, em Florianópolis, foi rompida por um ato de extrema perversidade. O cão Orelha, um animal comunitário ...JUSTIÇA AUTORIZA MULTAS POR FALTA DE PAGAMENTO NO PEDÁGIO FREE FLOW DA DUTRA
DA REDAÇÃO -19 de janeiro de 2026 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou um recurso da Advocacia-Geral da União ...CARTÓRIOS LANÇAM FERRAMENTA PARA VALIDAR PRINTS DE WHATSAPP E REDES SOCIAIS COM VALOR JURÍDICO
Desde o dia 5 de janeiro, os cidadãos paulistas contam com uma nova arma contra crimes digitais, ofensas em redes sociais e ...TJSP INSTALA NOVAS VARAS CRIMINAIS EM COTIA E ITAPEVI
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou, nesta segunda-feira (10), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Cotia e a ...
