JUSTIÇA
POR UNANIMIDADE, STF REJEITA AÇÕES CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
O STF, no plenário virtual, deixou de analisar o mérito de ações que questionavam a desestatização da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico ...JUSTIÇA PROÍBE VEREADOR DE INVADIR ÁREAS RESTRITAS DE HOSPITAL PARA FILMAGENS
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que impede um vereador de ingressar ...STF UNIFICA TETO SALARIAL E EXTINGUE “PENDURICALHOS” NA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO
Em um julgamento histórico concluído nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu regras rígidas para a remuneração de juízes e ...STF CONDENA DEPUTADOS POR CORRUPÇÃO PASSIVA EM CASO DE EMENDAS PARLAMENTARES
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), ...STJ VALIDA CONSULTA DE OFÍCIO DO INFOJUD PARA REVOGAR JUSTIÇA GRATUITA
STJ VALIDA CONSULTA DE OFÍCIO DO INFOJUD PARA REVOGAR JUSTIÇA GRATUITA 3ª turma considerou hipossuficiência relativa e entendeu que consulta ao Infojud ...STF REFORÇA CERCO AOS SUPERSALÁRIOS E PROÍBE CRIAÇÃO DE NOVOS PENDURICALHOS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo para “limpar” a folha de pagamento do funcionalismo público ...JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DE “GOLPE DO AMOR” EM OSASCO
Em uma decisão que serve como alerta para os perigos das relações virtuais e transações financeiras impulsivas, a 5ª Vara Cível de ...FRAUDE DO FALSO ADVOGADO SE EXPANDE PELO BRASIL; PREVINA-SE
O golpe do falso advogado deixou de ser uma fraude episódica para se tornar uma operação estruturada com características de organizações criminosas. ...ARGENTINA REDUZ MAIORIDADE PENAL PARA 14 ANOS
A Câmara de Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto que institui um novo regime penal juvenil no país. O ...STF DETERMINA FIM DOS “PENDURICALHOS” E IMPÕE REVISÃO IMEDIATA DE SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO
O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma revisão ampla e rigorosa em todas as folhas de pagamento do ...
