JUSTIÇA
LEI MARIA DA PENHA: SAIBA TUDO SOBRE ESSA FERRAMENTA DE PROTEÇÃO PARA AS MULHERES
A Lei Maria da Penha completou 20 anos em 7 de agosto de 2026. Ao longo desse período, a legislação foi atualizada ...MPSP E DEFENSORIA ACIONAM A JUSTIÇA CONTRA EDITAL QUE TERCEIRIZA GESTÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM ...
MPSP E DEFENSORIA ACIONAM A JUSTIÇA CONTRA EDITAL QUE TERCEIRIZA GESTÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM SP Ação Civil Pública aponta inconstitucionalidade na ...SAIBA COMO VAI FUNCIONAR A TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, O “PIX PENSÃO”
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal, a Lei nº 15.479 promete transformar a dinâmica de pagamento de pensões alimentícias ...JUSTIÇA DE COTIA RECEBE INSCRIÇÕES PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI
A Justiça de Cotia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da Comarca. O cadastro deverá ...MULHER CONSEGUE SEPARAÇÃO DE CORPOS APÓS MARIDO APOSTAR QUASE TUDO EM BETS
Uma mulher obteve na Justiça o afastamento do marido do lar conjugal e a indisponibilidade do imóvel do casal após relatar que ...SENADO APROVA CRITÉRIOS MAIS RÍGIDOS DE ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA E MUDA REGRAS DO CPC
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.239/2022, que estabelece critérios objetivos e mais rigorosos para a concessão do benefício ...POR UNANIMIDADE, STF REJEITA AÇÕES CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
O STF, no plenário virtual, deixou de analisar o mérito de ações que questionavam a desestatização da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico ...JUSTIÇA PROÍBE VEREADOR DE INVADIR ÁREAS RESTRITAS DE HOSPITAL PARA FILMAGENS
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que impede um vereador de ingressar ...STF UNIFICA TETO SALARIAL E EXTINGUE “PENDURICALHOS” NA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO
Em um julgamento histórico concluído nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu regras rígidas para a remuneração de juízes e ...STF CONDENA DEPUTADOS POR CORRUPÇÃO PASSIVA EM CASO DE EMENDAS PARLAMENTARES
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), ...STJ VALIDA CONSULTA DE OFÍCIO DO INFOJUD PARA REVOGAR JUSTIÇA GRATUITA
STJ VALIDA CONSULTA DE OFÍCIO DO INFOJUD PARA REVOGAR JUSTIÇA GRATUITA 3ª turma considerou hipossuficiência relativa e entendeu que consulta ao Infojud ...STF REFORÇA CERCO AOS SUPERSALÁRIOS E PROÍBE CRIAÇÃO DE NOVOS PENDURICALHOS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo para “limpar” a folha de pagamento do funcionalismo público ...JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DE “GOLPE DO AMOR” EM OSASCO
Em uma decisão que serve como alerta para os perigos das relações virtuais e transações financeiras impulsivas, a 5ª Vara Cível de ...FRAUDE DO FALSO ADVOGADO SE EXPANDE PELO BRASIL; PREVINA-SE
O golpe do falso advogado deixou de ser uma fraude episódica para se tornar uma operação estruturada com características de organizações criminosas. ...ARGENTINA REDUZ MAIORIDADE PENAL PARA 14 ANOS
A Câmara de Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto que institui um novo regime penal juvenil no país. O ...
