JUSTIÇA
CRIME CONTRA CÃO COMUNITÁRIO MOBILIZA O PAÍS
A pacata rotina da Praia Brava, em Florianópolis, foi rompida por um ato de extrema perversidade. O cão Orelha, um animal comunitário ...JUSTIÇA AUTORIZA MULTAS POR FALTA DE PAGAMENTO NO PEDÁGIO FREE FLOW DA DUTRA
DA REDAÇÃO -19 de janeiro de 2026 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou um recurso da Advocacia-Geral da União ...CARTÓRIOS LANÇAM FERRAMENTA PARA VALIDAR PRINTS DE WHATSAPP E REDES SOCIAIS COM VALOR JURÍDICO
Desde o dia 5 de janeiro, os cidadãos paulistas contam com uma nova arma contra crimes digitais, ofensas em redes sociais e ...TJSP INSTALA NOVAS VARAS CRIMINAIS EM COTIA E ITAPEVI
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou, nesta segunda-feira (10), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Cotia e a ...STF: MAIORIA NEGA NEPOTISMO E PERMITE NOMEAR PARENTES EM CARGOS POLÍTICOS
Nesta quinta-feira, 23, o STF formou maioria, em sessão plenária, no sentido de que a vedação ao nepotismo prevista na Súmula Vinculante ...JUSTIÇA DE SP PROÍBE ILHABELA DE FINANCIAR EVENTOS RELIGIOSOS
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que impede o município de ...





