JUSTIÇA
JUSTIÇA DE COTIA RECEBE INSCRIÇÕES PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI
A Justiça de Cotia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da Comarca. O cadastro deverá ...MULHER CONSEGUE SEPARAÇÃO DE CORPOS APÓS MARIDO APOSTAR QUASE TUDO EM BETS
Uma mulher obteve na Justiça o afastamento do marido do lar conjugal e a indisponibilidade do imóvel do casal após relatar que ...SENADO APROVA CRITÉRIOS MAIS RÍGIDOS DE ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA E MUDA REGRAS DO CPC
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.239/2022, que estabelece critérios objetivos e mais rigorosos para a concessão do benefício ...POR UNANIMIDADE, STF REJEITA AÇÕES CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
O STF, no plenário virtual, deixou de analisar o mérito de ações que questionavam a desestatização da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico ...JUSTIÇA PROÍBE VEREADOR DE INVADIR ÁREAS RESTRITAS DE HOSPITAL PARA FILMAGENS
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que impede um vereador de ingressar ...STF UNIFICA TETO SALARIAL E EXTINGUE “PENDURICALHOS” NA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO
Em um julgamento histórico concluído nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu regras rígidas para a remuneração de juízes e ...STF CONDENA DEPUTADOS POR CORRUPÇÃO PASSIVA EM CASO DE EMENDAS PARLAMENTARES
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), ...STJ VALIDA CONSULTA DE OFÍCIO DO INFOJUD PARA REVOGAR JUSTIÇA GRATUITA
STJ VALIDA CONSULTA DE OFÍCIO DO INFOJUD PARA REVOGAR JUSTIÇA GRATUITA 3ª turma considerou hipossuficiência relativa e entendeu que consulta ao Infojud ...STF REFORÇA CERCO AOS SUPERSALÁRIOS E PROÍBE CRIAÇÃO DE NOVOS PENDURICALHOS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo para “limpar” a folha de pagamento do funcionalismo público ...JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DE “GOLPE DO AMOR” EM OSASCO
Em uma decisão que serve como alerta para os perigos das relações virtuais e transações financeiras impulsivas, a 5ª Vara Cível de ...
