Politica
LEI DE COTAS COMPLETA 10 ANOS; LEGISLAÇÃO DETERMINA REVISÃO
Desde que entrou em vigência, a lei de cotas democratizou acesso ao ensino superior público, não exclui brancos e pobres ...VOTO EM TRÂNSITO É OPÇÃO PARA QUEM PERDEU PRAZO DE TRANSFERIR TÍTULO
Voto em trânsito é uma opção para quem perdeu o prazo para transferir título; mas cuidado: a indicação de onde ...AGENTES DE SAÚDE: CONGRESSO PROMULGA EMENDA CONSTITUCIONAL DO PISO SALARIAL
Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial de dois salários mínimos para agentes de saúde; reivindicação tem mais de ...MULHER: SANCIONADO O PLANO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e prevê que ações, estratégias e metas devem ser ...TÍTULO DE ELEITOR: TIRE O SEU SEM SAIR DE CASA
A primeira via do título de eleitor (alistamento), a mudança de município (transferência), as alterações de dados pessoais e de ...LEI MARIA DA PENHA: DELEGADOS E POLICIAIS PODEM CONCEDER MEDIDAS PROTETIVAS
Em casos excepcionais, a autoridade policial pode afastar o suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência quando for ...CAMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE LEGALIZA BINGOS E CASSINOS
A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os ...Proteção de dados pessoais agora é direito fundamental
Tramitando no Congresso desde 2019, com origem no Senado, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais ...Eleições 2022: regularize o título até 4 de maio e fique apto a votar
No dia 4 de maio, menos de quatro meses e no mesmo prazo concedido para regularização do nome social do ...Governo de SP suspende pagamento de IPVA-PCD 2022
O Governo de São Paulo suspendeu até o dia 31/7 o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ...
