Politica
GOVERNO APRESENTARÁ PROJETO SOBRE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMEM E MULHER
Presidência anunciará a medida no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Objetivo: garantir igualdade de salário entre homens ...CIESP: “STF CONFIRMA QUE NO BRASIL ATÉ PASSADO É INCERTO”
Em artigo, a CIESP se posiciona sobre tema aprovado no STF, estabelecendo que decisões transitadas em julgado possam ser revistas ...LEI SEMELHANTE A QUE LEVOU DANIEL ALVES À PRISÃO, É SANCIONADA EM SP
Advogado especialista em Direito Penal e Direito Processual lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o ...LEI TRANSFORMA AGENTES COMUNITÁRIOS EM PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Texto foi sancionado na sexta-feira, 20; com a mudança, os agentes poderão acumular cargos públicos, além de terem asseguradas melhores ...NOVO “MINHA CASA, MINHA VIDA” DEVERÁ SER ANUNCIADO EM BREVE
A volta do Programa Minha Casa, Minha Vida foi confirmada pelo Ministro das Cidades no início do ano e confirmada ...CPF SERÁ NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO, DETERMINA LEI
Lei sancionada ontem pelo presidente da República determina que o CPF (Cadastro da Pessoa Física) seja adotado como número único ...INJÚRIA RACIAL AGORA É CRIME DE RACISMO
Lei 4566/2021 equipara injúria racial como crime de racismo e foi sancionada ontem pelo presidente da república. Agora, quem praticar ...MINISTRO ANUNCIA VOLTA DO “MINHA CASA, MINHA VIDA”
Programa Minha Casa, Minha Vida foi implantando durante o primeiro governo do presidente Lula; em 2020, houve mudanças pelo Governo ...TJ/SP QUER AUMENTAR TAXA JUDICIÁRIA; ENTIDADES SÃO CONTRA
O Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo quer aumentar a taxa judiciária, o que encarecerá ainda mais o ...TCE EDITA CARTILHA PARA COMBATER O ASSÉDIO E A DISCRIMINAÇÃO
Publicação do Tribunal de Contas do Estado de Paulo busca conscientizar o leitor sobre os tipos de assédio e discriminação ...
