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TRATADO DO ALTO-MAR ENTRA EM VIGOR E ESTABELECE NOVA ERA PARA A PROTEÇÃO GLOBAL DOS ...
Após quase duas décadas de complexas negociações, o Tratado do Alto-Mar — formalmente conhecido como Acordo sobre a Biodiversidade Além da Jurisdição ...SERVIDORES PÚBLICOS: NOVA LEI AUTORIZA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SUSPENSOS DURANTE A PANDEMIA
O governo federal sancionou a Lei Complementar nº 143/2026, que traz uma esperada correção para os servidores públicos de todo o ...RECEITA FEDERAL PUBLICA NOVAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA E TRIBUTAÇÃO DE ALTAS RENDAS
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2299/2025, atualizando as normas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). As ...RIO DE JANEIRO RECONHECE VALIDADE CIVIL DE CASAMENTOS EM TERREIROS DE UMBANDA E CANDOMBLÉ
Em um marco histórico para a liberdade religiosa e o combate ao racismo estrutural, os casamentos celebrados em centros de Umbanda e ...METRÔ DE SP LIBERA PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO NAS CATRACAS
Desde segunda-feira (1º de dezembro), passageiros do Metrô de São Paulo ganham uma nova opção de acesso ao sistema. As catracas das ...CONCURSO: GOVERNO DE SP LANÇA CERTAME PARA AUDITOR COM SALÁRIO INICIAL DE R$ 21 MIL
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A semana traz grandes oportunidades voltadas à inclusão no mercado de trabalho e à qualificação profissional em São Paulo. Enquanto a Secretaria ...VAI VIAJAR? SAIBA TUDO SOBRE NOVOS PÓRTICOS E PEDÁGIOS
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Em meio a um cenário de alto endividamento, o Feirão Serasa Limpa Nome oferece condições especiais até o dia 30 de novembro, ...OABs DE SP E MS INTENSIFICAM LUTA CONTRA O GOLPE DO FALSO ADVOGADO
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