PREFEITURA ABRE CONCORRÊNCIA PARA CREMATÓRIO E GESTÃO DE CEMITÉRIOS
Edital para terceirizar serviço de cemitérios e instalação de crematórios já está disponível; prazo da concessão será de 20 anos
A Prefeitura de Cotia abriu a Concorrência Pública 033/2022 tendo como finalidade a seleção de empresa para a prestação do serviço público de revitalização, modernização, operação, manutenção, exploração, expansão e gestão dos cemitérios municipais, bem como a construção de um crematório e prestação de serviços funerários no município, em regime de concessão, pelo prazo de 20 anos.
O edital de concorrência estima o investimento inicial em R$ 5.941.275,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil e duzentos e setenta e cinco reais).
A concessionária, por sua vez, será remunerada pelos serviços funerários e cemiteriais por meio da receita arrecadada, composta pela cobrança da tarifa pública fixada pela Prefeitura de Cotia pelo Decreto nº 8974 de 30/09/2021.
O julgamento da concorrência se dará pelo critério da maior oferta, sendo que o valor mínimo da outorga será equivalente a um percentual da receita bruta, estimada para o período dos 20 anos de concessão. O valor da outorga deverá ser pago uma única vez até o 25º (vigésimo quinto) dia seguinte à assinatura do contrato de concessão, sendo que o valor mínimo será de R$ 3.403.317,68.
Serão concedidos a operação, manutenção e demais serviços relativos dos:
* Cemitério Parque Municipal Jardim das Flores: apenas sepulturas de concessão, com uma área aproximada de 70.000 m2 e 5.233 Jazigos;
- Cemitério Municipal Central Velho: uso misto (pública e concessão); com uma área aproximada de 6.000 m2 e 1.350 jazigos;
- Cemitério Municipal Maranhão: uso misto (pública e concessão); com uma área aproximada de 22.000 m2 e 3.000 jazigos;
- Cemitério Municipal Caucaia do Alto: uso misto (pública e concessão). com uma área aproximada de 23.000 m2 e 4.554 jazigos;
- Funerária Municipal localizada ao lado do IML do Município, onde funciona como a central de todos os assuntos cemiteriais.
O edital prevê o dia 30 de junho, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Licitações e Logística para entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial, quando se dará início à sua abertura.
Cemitério Velho de Cotia também será concedido à iniciativa privada (Foto Vagner Santos)
