JUSTIÇA MANDA PARALISAR OBRAS DE TÚNEL E CORTES DE ÁRVORES NA VILA MARIANA, EM SP
Corte de árvores estava sendo feita para obra de interligação da rua Sena Madureira com a avenida Ricardo Jafet, na zona sul de S. Paulo
A Prefeitura de S. Paulo iniciou há algumas semanas uma grande obra viária, para ligar a rua Sena Madureira e a avenida Ricardo Jafet. A obra é composta por dois túneis que somariam 1,6 km de extensão.
No entanto, o Carlos Henrique Prestes Camargo, da Promotoria de Meio Ambiente, ingressou com ação civil pública na 2ª. Vara da Fazenda e o titular da Vara determinou, no dia 13 passado, a paralisação imediata das obras até realização de perícia no local.
Além do fato de remoção de 200 famílias serão retiradas da comunidade existente na parte final da obra (Souza Ramos), instaladas desde o ano de 1945 e em Zeis (zona especial de interesse social), motivou também a proibição o corte 172 árvores, sendo 78 nativas.
Em sua decisão, o juiz Marcelo Sérgio nomeou dois peritos para analisarem, em 15 dias, a possibilidade de continuidade da obra sem que se cause danos, em especial a retirada das árvores, bem como verificar se haveria indícios de irregularidade técnica no licenciamento ambiental.
O magistrado determinou a paralisação imediata da obra, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, bem como a retirada de quaisquer exemplares arbóreos, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil para cada árvore danificada.
A intervenção também virou alvo de protesto de um grupo de moradores. Serão derrubadas 172 árvores, sendo 78 nativas, na região da Vila Mariana.
FILHOTES DE PÁSSAROS MORTOS
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o promotor Camargo afirma no pedido de liminar que no último dia 6 houve uma vistoria no local com a presença de técnicos, geólogo e engenheiros, e foi constatado o início do corte das árvores na rua Sena Madureira, entre as ruas Botucatu, Marselhesa e Coronel Lisboa, com autorização da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
“Verificou-se que as obras estão eliminando um raro espaço arborizado com a superfície permeável no canteiro central dessa via, até então coberto por exemplares de ipês-amarelos, ipês-roxos, palmeiras-jerivás, paus-ferro, jequitibá, pitangueira, cinamomos, tipuanas, plátanos, figueiras, falsas-seringueiras, amoreira, jasmim-manga, entre outros, formando um importante conjunto arbóreo que presta serviços ambientais vitais para a população e se caracteriza como vegetação de preservação permanente,” diz o texto da ação cívil pública, que cita uma lei municipal.
No documento há fotos do local, entre elas fotos de filhotes de pássaros mortos no chão.
A prefeitura alega que seria feita compensação ambiental, com replantio de 266 mudas dentro do perímetro da obra; a população retruca com o fato de que serão derrubadas árvores com dezenas de anos e planadas mudinhas que demorarão dezenas de anos para chegar ao atual estágio das árvores derrubadas.
NOVA DECISÃO NO DIA 15, SEXTA
De acordo com o site Metrópoles (Nova decisão do TJSP mantém suspensão de obra em túnel na Vila Mariana | Metrópoles), o Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo determinou também a suspensão das obras da Sena Madureira, por existirem dúvidas sobre a existência ou não de nascente e área de preservação permanente no local, o que já seria suficiente para interromper a construção.
A decisão foi do Desembargador Paulo Ayrosa, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, após o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 1ª Vara da Fazenda Pública, se mostrar favorável à continuidade da obra.
Os autores da ação, vereadores Eduardo Suplicy e Luna Zarattini, ambos do PT afirmam que no local há a nascente do córrego Embuação, o que não foi mencionado pelos técnicos da Prefeitura. Citaram ainda o corte ilegal de árvores centenárias no local.
O desembargador fixou multa de 100 mil reais diários, no caso de descumprimento da decisão.
(Da redação. Foto: Movimento Salvem a Sena Madureira)
