MENSALIDADES ESCOLARES VÃO SUBIR ATÉ O DOBRO DA INFLAÇÃO EM 2027 E PODEM CHEGAR A DOIS DÍGITOS

As famílias que mantêm filhos na rede privada de ensino devem preparar o orçamento doméstico para reajustes que podem superar o dobro da inflação oficial acumulada no país. De acordo com projeções do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), as mensalidades escolares para o ano letivo de 2027 terão correções médias situadas entre 7% e 10%. O patamar fica bem acima da previsão de 5,22% para o IPCA de 2026 indicada pelo mercado financeiro no Boletim Focus do Banco Central.

O diagnóstico de alta generalizada é corroborado pelo Grupo Rabbit, consultoria de inteligência e gestão educacional que realizou levantamento com 580 instituições particulares em todo o país, indicando uma média estimada de 9% para os aumentos do próximo ano letivo. Em alguns casos mais específicos, colégios chegam a projetar correções de até 14,9%.

Pressão de custos operacionais e o debate sobre a jornada 6×1

Segundo diretores de colégios e entidades do setor em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, os percentuais refletem o encarecimento de insumos essenciais de manutenção predial, contas públicas de água e energia, materiais pedagógicos, aquisição de tecnologia educacional e a data-base de reajuste salarial dos professores.

Soma-se a essa conjuntura a apreensão dos mantenedores com as alterações nas relações de trabalho após a promulgação da emenda que institui o fim da jornada de trabalho na escala 6×1, garantindo duas folgas semanais. Entre as principais preocupações dos gestores está o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR) dos professores contratados sob o regime de horista. Pela avaliação de escolas privadas, a proporção de repouso remunerado pode migrar de 1/6 para 2/5 da jornada, gerando um impacto adicional de 20% a 22% sobre a hora-aula, sem alteração de carga horária em sala.

Diante do cenário, algumas escolas já embutiram o impacto preventivamente nas circulares de matrícula, alertando que eventuais regras regulamentares mais brandas resultarão em estorno e abatimento nas faturas dos responsáveis. Outras instituições decidiram absorver temporariamente o encargo adiando reformas de infraestrutura ou postergando repasses tarifários.

Regras do Procon e a necessidade de comprovação de planilha

Para os pais e responsáveis, órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-SP, reiteram que a Lei Federal nº 9.870/1999 disciplina a formação das anuidades e mensalidades escolares. Embora não haja um teto fixo estipulado por lei para o índice de reajuste, a legislação obriga as escolas a justificarem qualquer majoração por meio de planilha de custos detalhada, disponibilizada na secretaria com no mínimo 45 dias de antecedência ao encerramento do prazo final de matrícula.

Pelos parâmetros legais, aumentos acima da inflação corrente só são válidos se respaldados por comprovação de investimentos pedagógicos comprovados, expansão física ou acréscimo direto nas despesas operacionais e de folha de pagamento. Despesas referentes a inadimplência de outros alunos ou investimentos em expansão patrimonial que não atendam diretamente aos estudantes matriculados não podem ser repassadas.

Estratégias das famílias: antecipação e margem de negociação

Economistas apontam que, por se tratar de um setor intensivo em mão de obra e prestação de serviços continuados, a educação privada historicamente supera os índices gerais de preços. Ainda assim, existe espaço real para barganha:

• Antecipação de rematrículas: Diversas redes oferecem descontos substanciais (que variam de 7% a 10% no valor anual ou até 50% na primeira parcela) para quem renova com antecedência ou quita a anuidade à vista.

• Histórico escolar e irmãos: Alunos com bom desempenho pedagógico ou famílias que possuem mais de um filho matriculado na mesma unidade encontram abertura para renegociação de descontos adicionais.

• Planejamento de materiais: Pais têm optado pelo reaproveitamento de itens duráveis (como mochilas e estojos) e pela compra coletiva em polos atacadistas mais acessíveis para diluir os gastos da virada de ano.

Fontes: Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre); Banco Central do Brasil (Boletim Focus); Grupo Rabbit; Fundação Procon-SP. Imagem gerada por I.A.