Brasil
NOVA LEI CRIA CADASTRO DE CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS
Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...NOVOS RADARES EM SÃO PAULO DETECTAM O USO DE CELULAR
Saiba como os novos radares de alta tecnologia em São Paulo detectam o uso de celular ao volante e ajudam ...NOVA LEI AMPLIA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA ABUSO SEXUAL NO ESPORTE
Texto condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso de adoção de medidas protetivas Lei sancionada pelo ...JORNADA 6X1 DIVIDE ENTIDADES DE TRABALHADORES E PATRONAIS
Medida é proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho A extinção da jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho ...ESCRITÓRIOS DEMITEM ESTUDANTES DA PUC APÓS OFENSAS A COTISTAS DA USP
Pinheiro Neto, Machado Meyer e Castro Barros emitiram notas repudiando atos de racismo e preconceito. Três estudantes de Direito da ...BLACK FRIDAY: ALERTA PARA GOLPES
Através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), durante todo o mês, o Governo Federal vai intensificar o monitoramento de sites ...CIDADES DEVEM SE PREPARAR PARA MUDANÇA CLIMÁTICA E RÁPIDA URBANIZAÇÃO, DIZ ONU
Até 2050, cerca de 70% da população mundial viverá em espaços urbanos; segundo relatório, 2 bilhões desses moradores podem enfrentar ...STJ: FGTS NÃO PODE SER PENHORADO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
A decisão visa preservar a dignidade e a subsistência do devedor. A 4ª turma do STJ decidiu que o saldo ...AUXÍLIO-DOENÇA PODE SER SOLICITADO EM 2,6 MIL AGÊNCIAS DOS CORREIOS
Objetivo é agilizar as concessões do benefício O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ...GOLPE DO FALSO ADVOGADO MOVIMENTA TRIBUNAIS E POLÍCIA
Polícia está investigando o “golpe do falso advogado”, aplicado em clientes de escritórios de advocacia. Usando dados públicos do processo, ...
