Direito
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O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem, 13 de junho, em Cotia, Vara da Família e das Sucessões, a 3ª ...MULHER OBTÉM DIVÓRCIO POR LIMINAR, ANTES MESMO DA CITAÇÃO DO MARIDO
MULHER OBTÉM DIVÓRCIO POR LIMINAR, ANTES MESMO DA CITAÇÃO DO MARIDO Juíza decretou a dissolução de casamento com base em tutela de ...PESSOAS COM ALBINISMO AGORA TÊM POLÍTICA DE PROTEÇÃO
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo; Condição é genética e impede defesa do indivíduo da exposição ao ...“MÃE” DE BEBÊ REBORN PROCESSA EMPRESA QUE NEGOU LICENÇA-MATERNIDADE
Uma recepcionista ingressou com ação trabalhista contra empresa de investimentos imobiliários após ter seus pedidos de licença-maternidade e salário-família negados sob a ...JUIZ QUE FORJOU NOME QUERIA “RENASCER OUTRA PESSOA” POR VERGONHA DA ORIGEM
JUIZ QUE FORJOU NOME QUERIA “RENASCER OUTRA PESSOA” POR VERGONHA DA ORIGEM Defesa apresentou laudo psiquiátrico alegando que o juiz criou uma ...SOLTAR REINCIDENTE EM AUDIÊNCIA ESTIMULA CRIMINALIDADE, DIZ BARROSO
Durante sessão plenária do STF, na quarta-feira, 21 de maio, ministro Luís Roberto Barroso manifestou preocupação com a liberação repetida de suspeitos ...PRAZOS PROCESSUAIS TÊM NOVAS REGRAS PARA CONTAGEM
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