uma nova modalidade de fraude processual e tecnológica acendeu o sinal de alerta no Poder Judiciário em âmbito nacional. Diferentes tribunais do ...

Advogadas foram multadas por litigância de má-fé após inserirem comando oculto em petição inicial destinado a manipular sistemas de IA utilizados no ...

O chamado “CPF dos imóveis” começou a chamar a atenção de contribuintes, advogados e contadores nos últimos meses. Por trás da expressão ...

A Câmara de Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto que institui um novo regime penal juvenil no país. O ...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) protocolou, na última quinta-feira (4), uma Ação Civil Pública na Justiça ...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu, por unanimidade, a ordem de Habeas Corpus (nº 5028107-70.2025.4.03.0000) em ...

O STF definiu, na quarta-feira, 26/11, a tese de repercussão geral que servirá de parâmetro para casos em que o vice-prefeito assume ...

Nesta quinta-feira, 23, o STF formou maioria, em sessão plenária, no sentido de que a vedação ao nepotismo prevista na Súmula Vinculante ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (17), uma medida que reforça a autonomia e o poder de decisão dos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.234/25, que torna mais severas as punições para quem vender, fornecer, servir, ...