Direito
SOLTAR REINCIDENTE EM AUDIÊNCIA ESTIMULA CRIMINALIDADE, DIZ BARROSO
Durante sessão plenária do STF, na quarta-feira, 21 de maio, ministro Luís Roberto Barroso manifestou preocupação com a liberação repetida de suspeitos ...PRAZOS PROCESSUAIS TÊM NOVAS REGRAS PARA CONTAGEM
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou que todos os tribunais e conselhos do país comuniquem a magistratura e servidores sobre as ...STJ AUTORIZA MUDANÇA DE REGISTRO CIVIL PARA GÊNERO NEUTRO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A ...ESTADO INDENIZARÁ ALUNO CHAMADO DE “CACHIMBO DE MACUMBA” POR PROFESSOR
A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o Estado de São Paulo a indenizar em R$ 10 mil por danos ...



