CULTURA ABRE INSCRIÇÕES PARA 89 PROJETOS COM INVESTIMENTO DE R$ 1,27 MILHÃO EM COTIA
A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, abre nesta sexta-feira (18) as inscrições para o Edital de Fomento a Projetos Culturais nº 03/2026, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa disponibiliza um aporte total de R$ 1,272 milhão para financiar 89 propostas artísticas e culturais no município.
As inscrições são totalmente gratuitas e ocorrem exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 18 de outubro de 2026. A oportunidade abrange diversos segmentos, como economia criativa, audiovisual, patrimônio histórico, cultura popular, gastronomia, manifestações tradicionais e propostas de trabalhadores técnicos da cadeia cultural.
Módulos e Faixas de Financiamento
O montante está dividido em cinco módulos orçamentários, cabendo ao proponente optar pela categoria adequada ao projeto:
-
Módulo 1: 21 projetos de R$ 5.000,00
-
Módulo 2: 20 projetos de R$ 10.100,00
-
Módulo 3: 21 projetos de R$ 15.000,00
-
Módulo 4: 16 projetos de R$ 20.000,00
-
Módulo 5: 11 projetos de R$ 30.000,00
Quem Pode Participar
Podem se inscrever pessoas físicas (maiores de 18 anos), pessoas jurídicas do setor cultural (com ou sem fins lucrativos), Microempreendedores Individuais (MEIs) e grupos ou coletivos sem CNPJ formal (representados por pessoa física). É exigida residência ou sede em Cotia há pelo menos um ano, com histórico e atuação comprovados via portfólio. Cada agente pode submeter até duas propostas em módulos distintos, mas apenas uma poderá ser contemplada.
Ações Afirmativas e Prazos
O edital estabelece reserva de vagas com cotas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PcD), além da destinação de no mínimo 20% dos recursos a proponentes residentes ou sediados em áreas periféricas e territórios tradicionais. A pontuação mínima para aprovação é de 50 pontos.
O resultado preliminar está previsto para 27 de outubro e o final em 19 de novembro. A assinatura dos Termos de Execução Cultural ocorrerá entre 23 e 27 de novembro, com previsão de repasse dos recursos a partir de 30 de novembro. Os projetos contemplados terão até dez meses de execução.
Fontes: SCS da PM de Cotia
