REINO UNIDO APROVA LEI HISTÓRICA QUE PROÍBE CIGARROS E VAPES “PARA TODA VIDA”

O Reino Unido acaba de consolidar o que especialistas chamam de a maior intervenção de saúde pública do século. Com a aprovação final do projeto de lei pelo Parlamento e a iminente sanção do Rei Charles III, o país estabeleceu uma medida drástica e permanente: qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2009 está proibida de comprar cigarros ou vapes para toda vida.

Diferente de leis que aumentam a idade mínima de forma estática, o modelo britânico é progressivo. A cada ano, a idade legal para compra subirá um ano, criando uma barreira móvel que impedirá que a nova geração tenha acesso legal ao vício, independentemente de quantos anos completem no futuro.

O Fim de uma Era: Entenda a Lei

A meta do governo britânico é clara: erradicar o tabagismo até 2040. Para garantir que essa proibição para toda vida seja eficaz, a lei traz mecanismos rigorosos:

• Restrição de Vapes: Além do tabaco, o governo ganha poderes para limitar sabores, embalagens e a exposição de cigarros eletrônicos, visando desencorajar o uso por menores de 18 anos.
• Novos Ambientes Livres de Fumo: A proibição de fumar foi estendida para áreas externas de escolas, hospitais e parques infantis.
• Multas Pesadas: Varejistas que descumprirem a norma enfrentam multas que podem chegar a £ 2.500 (cerca de R$ 16 mil).

“Esta reforma salvará vidas, aliviará a pressão sobre o NHS (sistema de saúde britânico) e construirá uma Grã-Bretanha mais saudável,” afirmou o Secretário de Saúde, Wes Streeting.

O Peso do Tabaco no Reino Unido

A urgência da lei é sustentada por números alarmantes. Estima-se que o tabagismo custe à economia britânica cerca de £ 78,3 bilhões anuais (considerando saúde e perda de produtividade). Na Inglaterra, o fumo é responsável por mais de 74 mil mortes por ano, sendo a principal causa de óbitos evitáveis.

Apoio Popular x Críticas

Embora 68% da população apoie a criação de uma “geração livre do fumo”, a medida enfrenta resistência de grupos que defendem a liberdade individual. Varejistas locais também temem o impacto econômico, com previsões de que até 10% das pequenas lojas de bairro possam fechar as portas devido às restrições de venda.

E no Brasil? O Contraste das Regras

Enquanto o Reino Unido aposta na proibição geracional, o Brasil mantém um dos sistemas mais rígidos do mundo no controle de dispositivos eletrônicos, mas segue um caminho diferente para o tabaco tradicional:

• Cigarros Tradicionais: A venda é permitida para maiores de 18 anos, mas o consumo é proibido em qualquer recinto coletivo fechado ou parcialmente fechado (Lei Antifumo).
• Vapes e Dispositivos Eletrônicos: Diferente do Reino Unido, onde são regulamentados, no Brasil a Anvisa proíbe totalmente a fabricação, importação, venda e publicidade de vapes desde 2009, decisão reafirmada em 2024.
• Publicidade: O Brasil baniu quase totalmente a propaganda de produtos fumígenos em todos os meios de comunicação, limitando-a apenas à exposição dos produtos nos pontos de venda.

A iniciativa britânica agora serve de vitrine para o mundo: será possível extinguir um vício através de uma barreira legal que dura para toda vida? O cronômetro para essa experiência social começa a rodar na próxima semana.

Fontes: Gov.UK, Office for National Statistics (ONS), NHS, Anvisa e Agência Brasil.