Em pauta, problemas que estão surgindo nos eixos industriais e comerciais, com quedas de tensão que causam prejuízos e extensão de redes ...

Parecer de Alessandro Vieira sugere a suspensão do porte de arma nos casos de violência doméstica, a criação de dispositivos de caráter ...

Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. Regra está valendo ...

Saiba quem pode ocupar cela especial mesmo após STF derrubar permissão a presos com curso superior; privilégio está previsto no Código de ...

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, número de armas recadastradas já é maior do que o de armas ...

Auxílio Alimentação terá acréscimo de 43,6%. Novos valores devem ser pagos a partir de maio   Governo Federal assinou nesta sexta (24/3) ...

Medida abrange administração pública federal e é uma forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança Como forma ...

De dois a sete mandatos consecutivos: saiba quem são os deputados e deputadas reconduzidos e os recordistas de vínculo ininterrupto com a ...

 Serão empossados os deputados estaduais eleitos e os reeleitos para o mandato que se inicia neste ano e se estende por quatro ...

“Pacote” de medidas foi anunciado pelo Governo Federal no dia 8 de março, oficialmente decretado como Dia Internacional da Mulher; equiparação salarial, ...