CURSO DE MANOBRA DE DESENGASGO PARA GESTANTES NO PRÉ-NATAL É APROVADO PELO LEGISLATIVO
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A Câmara Municipal de Cotia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 54/2026, que torna obrigatória a oferta de cursos básicos sobre a manobra de desengasgo (Manobra de Heimlich) durante o acompanhamento pré-natal.
A proposta, de autoria do vereador Sérgio Folha, abrange tanto a rede pública quanto a privada de saúde no município.
Imagem: C. M. Cotia
O QUE DIZ O PROJETO
De acordo com o texto lido em plenário, as unidades hospitalares deverão incluir no cronograma do pré-natal orientações práticas voltadas a gestantes e seus acompanhantes. O objetivo central é capacitar os responsáveis para agir de forma imediata em situações de risco envolvendo recém-nascidos e bebês.
O projeto estabelece que a participação será facultativa, porém, em caso de recusa, os responsáveis deverão assinar um termo de ciência. A regulamentação técnica sobre carga horária e instrutores ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde após a sanção do Poder Executivo.
A IMPORTÂNCIA DA MANOBRA DE HEIMLICH
A Manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros utilizada para desobstruir as vias aéreas superiores bloqueadas por corpos estranhos, como alimentos ou objetos.
Em bebês (até um ano de idade), a técnica é adaptada: o socorrista deve colocar a criança de bruços sobre o antebraço, com a cabeça ligeiramente mais baixa que o corpo, e aplicar cinco batidas moderadas com a palma da mão nas costas (entre as escápulas). Em seguida, vira-se a criança de frente para aplicar cinco compressões torácicas até que o objeto seja expelido ou o bebê comece a chorar.
DADOS DE MORTALIDADE POR ENGASGO
O projeto fundamenta-se em estatísticas alarmantes sobre a segurança infantil. No Brasil, o engasgo é uma das principais causas de morte acidental de crianças de até um ano de idade.
Dados do Ministério da Saúde e de organizações como a “Criança Segura” indicam que:
- A asfixia por ingestão de objetos ou alimentos é responsável por uma parcela significativa dos óbitos por causas externas na primeira infância.
- Estima-se que, anualmente, centenas de bebês percam a vida no país devido a obstruções respiratórias que poderiam ter sido revertidas com atendimento imediato.
- Cerca de 95% dos casos de engasgo em crianças ocorrem dentro do ambiente doméstico, sob a supervisão de familiares.
Ao defender a proposta na tribuna, o vereador Sérgio Folha ressaltou que o período de gestação é o momento ideal para essa preparação. “O curso no pré-natal traz paz às famílias e salva vidas, permitindo que os pais saibam exatamente o que fazer antes mesmo da chegada da assistência médica”, afirmou o parlamentar.
O texto segue agora para a sanção do Prefeito Municipal.
Fontes: Câmara Municipal de Cotia, Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria.
