CÂMARA DE COTIA APROVA PACOTE DE PROJETOS PARA SAÚDE, BEM-ESTAR ANIMAL E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Imagem: Wikipedia
A Câmara Municipal de Cotia viveu uma jornada legislativa produtiva durante a 15ª Sessão Ordinária. Os parlamentares analisaram e aprovaram uma série de Projetos de Lei (PLs) que abrangem desde a segurança de recém-nascidos até a modernização da fiscalização ambiental e a valorização do servidor público.
DESTAQUES DA SESSÃO
Saúde e Prevenção: Manobra de Heimlich no Pré-Natal Um dos destaques foi a aprovação do projeto do vereador Sérgio Folha, que prevê a oferta de cursos sobre a Manobra de Heimlich (técnica de desengasgo) para gestantes e acompanhantes durante o pré-natal. A medida é vista como crucial para reduzir a mortalidade infantil por asfixia, capacitando as famílias para agir rapidamente em emergências domésticas.
Cuidado Animal e Segurança A causa animal ganhou força com dois projetos: a obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas de banho e tosa de pet shops, de autoria do vereador Professor Osmar, e o reconhecimento oficial do “Animal Comunitário”, de autoria do vereador Marcinho Prates, estabelecendo diretrizes para o cuidado de cães e gatos que vivem sob a proteção de grupos de moradores.
Valorização do Servidor e Educação O funcionalismo público municipal passará a contar com o “Abono Aniversário”, projeto assinado pelos vereadores Sérgio Folha e Almir Rodrigues, que concede folga ao servidor na data de seu nascimento. Na área da educação, foi aprovado o programa de incentivo ao aprendizado de xadrez nas escolas e espaços públicos, de autoria do vereador Hernani, visando o desenvolvimento do raciocínio lógico dos jovens cotianos.
Meio Ambiente e Transparência Novas ferramentas de fiscalização foram aprovadas, como o projeto “Guardiões do Meio Ambiente”, de autoria do vereador Peca Santos, para combater o descarte irregular de lixo e infrações em áreas protegidas. Na área da saúde, foi aprovado o projeto do vereador Dr. Silvio Cabral, que garante transparência e obrigatoriedade na divulgação da disponibilidade de medicamentos nas farmácias da rede pública municipal.
O encontro de carros rebaixados e modificados também passou a integrar o calendário oficial, por iniciativa do vereador Eduardo Nascimento, assim como o programa de fiscalização colaborativa de resíduos sólidos, proposto pelo vereador Sandrinho Santos.
Fontes: Câmara Municipal de Cotia
